O ministro da economia Paulo Guedes quer incluir o regime de capitalização na Reforma da Previdência. Caso essa proposta seja aprovada, cada trabalhador contribuirá individualmente para sua própria aposentadoria, por meio de instituições privadas. Não haverá contribuição patronal nem quaisquer garantias de recebimento de aposentadoria digna no futuro. O exemplo de Guedes é o Chile, onde 90% dos aposentados recebem menos de um salário mínimo.

Cinco dias após suspender a política de reforma agrária no país, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) voltou atrás e cancelou a paralisação. A suspensão prejudicava a criação de assentamentos rurais e a titulação de territórios quilombolas em todo o país.

O general Francisco Mamede de Brito Filho será chefe de gabinete do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Órgão do MEC, o Inep é responsável pela elaboração do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), entre outras atribuições. O cargo é o segundo mais importante da autarquia. O engenheiro Marcus Vinícius Rodrigues, também indicado por militares, é o novo presidente do Inep.

O prazo para realização dos Encontros Preparatórios do III Encontro Nacional de Educação (ENE) se encerra em 31 de março. O III ENE será realizado em abril, na cidade de Brasília (DF). O encontro além de construir uma proposta classista de educação, também debaterá a resistência aos ataques à educação. O tema do III ENE será “Por um projeto classista e democrático de educação”.

A censura nas salas de aula promete se acirrar este ano. Após a recente nomeação do ministro da Educação Ricardo Vélez, chega ao corpo técnico do governo Bolsonaro, Murilo Resende Ferreira.

Pesquisa do Datafolha divulgada nos últimos dias mostra que a maioria da população brasileira é contrária a várias bandeiras do governo de Jair Bolsonaro. Segundo as pesquisas, 71% dos brasileiros são favoráveis a discussões políticas nas escolas e 54% favoráveis à educação sexual. Já na área econômica, 60% dos brasileiros são contra as privatizações e 57% contra a redução de leis trabalhistas.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou à imprensa um recuo em relação à sua proposta de Reforma da Previdência. Para tentar facilitar a aprovação do projeto no Congresso Nacional, Bolsonaro afirmou que irá propor a redução da idade mínima para aposentadoria prevista inicialmente na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16. O presidente defende, agora, que a idade mínima seja de 57 anos para mulheres e 62 para homens. Na PEC de Temer, as idades mínimas seriam, respectivamente, 62 e 65 anos.

Ricardo Vélez Rodríguez foi empossado na quarta-feira (2) como Ministro da Educação. Em seu discurso, destacou quais serão as diretrizes à frente da pasta. Apresentou também o quadro de secretários e gestores das autarquias vinculadas ao ministério.

Em dezembro, as cidades de Rio Grande e São José do Norte, no Rio Grande do Sul, receberam o II Seminário Regional Sobre Impactos dos Projetos de Mineração. A atividade foi organizada pelo Grupo de Trabalho de Política Agrária, Urbana e Ambiental (GTPAUA) do ANDES-SN e pela Regional RS do Sindicato Nacional. O seminário contou com o apoio das seções sindicais gaúchas do ANDES-SN. O seminário reuniu também pescadores e pesquisadores do tema.