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  Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES-SN


Data: 03/01/2018

Docentes das Estaduais baianas apresentam pauta de reivindicações para 2018

O Fórum das ADs, que reúne as seções sindicais do ANDES-SN das quatro universidades estaduais da Bahia, protocolou junto ao governo do estado a pauta de reivindicações dos docentes da Uneb, Uesb, Uesc e Uefs para 2018. O documento foi apresentado à governadoria e às secretarias estaduais da Educação (SEC), da Administração (Saeb) e das Relações Institucionais (Serin) ainda em dezembro. A categoria reivindica a abertura da mesa de negociação de maneira imediata, reforçando o cenário de indicativo de greve aprovado pelos docentes das quatro universidades estaduais.

Pauta 2018
A pauta protocolada reforça e atualiza os eixos de reivindicações da categoria do último ano. Há três anos é negado aos docentes, e aos demais servidores públicos da Bahia de modo geral, a recomposição das perdas inflacionárias, que já ultrapassam 20%, o que, nestes três anos, representa uma perda de quase três meses de salário.

Para 2018, como forma de garantir uma política de recuperação salarial, os professores reivindicam um índice de 5,5% ao ano, considerando o período entre 2015 e 2017. Os docentes exigem, também, reposição integral da inflação referente ao mesmo período.
Constam também na pauta outras bandeiras de luta como a destinação de, no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) do estado para o orçamento anual das universidades, com revisão do percentual a cada dois anos; o cumprimento dos direitos trabalhistas dos docentes, a exemplo das promoções e progressões na carreira, o pagamento de adicional de insalubridade, a mudança de regime de trabalho e a reimplantação da licença sabática; o respeito ao Estatuto do Magistério Superior Público das Universidades do Estado da Bahia – Lei 8.352/2002; além da ampliação e desvinculação de vaga/classe do quadro de cargos de provimento permanente do Magistério Público.

Confira o documento na íntegra aqui

Durante o ano de 2017, foram feitas várias mobilizações locais, atos em Salvador e reuniões com o superintendente da Saeb, Adriano Tambone, com o secretário de Educação, Walter Pinheiro, e outras representações da pasta. No entanto, não houve avanço nas negociações. O governo só recebeu o movimento docente a partir da pressão da mobilização da categoria, e, mesmo assim, se mostrou inflexível e incapaz de negociar.

Apesar da intransigência do governo, segundo o Fórum das ADs, houve, ao longo do ano, avanços parciais impostos pela luta. São exemplos disso a regularização, no mês de maio, dos repasses orçamentários mensais para as instituições, as publicações parciais de promoções e progressões e, mais recentemente, o anúncio de concurso público para docentes em algumas universidades. “Importante destacar que, ao não reunir-se com o movimento docente, o governo tenta invisibilizar este protagonismo do movimento. Por isso, para avançar na pauta, é necessário intensificar a luta”, aponta o Fórum das ADs em nota.

*com edição do ANDES-SN


Fonte: Fórum das ADs


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